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ODS e Pesca | Vida na Água

Segundo a FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a pesca é a captura de organismos aquáticos em áreas marinhas, costeiras e interiores. Esta atividade proporciona oportunidade de empregos, crescimento econômico e segurança alimentar para cerca de milhões de pessoas envolvidas na coleta, no beneficiamento, na comercialização e na distribuição do pescado.


De cara, quando olhamos para os ODS, já identificamos qual deles contempla de forma mais ampla a questão da pesca: o ODS 14 - Vida na Água.



Entretanto, é válido lembrar (já falamos sobre isso no post “O basicão sobre os ODS” - clique aqui para conferir) que é possível traçar um paralelo com as metas e assuntos de outros ODS, que se interligam com várias dimensões sociais, econômicas e ambientais da atividade pesqueira. Ou seja, contribuir com a implementação de vários dos ODS direta ou indiretamente, vamos contribuir para uma pesca mais sustentável.


Mas ok, vamos começar pelo paralelo mais óbvio: ODS 14. Nesse objetivo existem TRÊS metas muito específicas que tratam da pesca:


  • 14.4 Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas


  • 14.6 Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, e abster-se de introduzir novos subsídios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsídios à pesca da Organização Mundial do Comércio


  • 14.b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados


Aqui a gente vai abrir um parênteses rápido para compartilhar uma informação a respeito de um questionamento que intrigava a gente aqui na bloom: qual a diferença entre as metas que são “.letra” e “.número”? vocês também já se questionaram sobre isso? nós descobrimos e fazemos questão de compartilhar! As metas com números (ex.: 14.6) são chamadas de metas finalísticas, e são aquelas cujo o objeto se relaciona diretamente para o alcance do ODS específico. Já as metas com letras (ex.: 14.b) são chamadas de metas de implementação, e referem-se a recursos humanos, financeiros, tecnológicos e de governança necessários ao alcance dos ODS. Legal, né?! Tá bom, parênteses fechado. Voltando para onde estávamos!


Mesmo a que a atividade pesqueira esteja bem contemplada dentro do ODS 14, sendo tratada especificamente em três de dez metas, temos que lembrar que a busca pela sustentabilidade expressa por todas as outras metas também contribuem para que a pesca ainda seja uma atividade viável e promova a subsistência dos seus trabalhadores, tanto em escala artesanal, como industrial.


De novo, metas e objetivos não existem isoladamente. E aqui vai mais um exemplo!


Que outros ODS têm ligação com a pesca?


Que tal o ODS 5: igualdade de gênero? a participação da mulher na atividade de pesca e no processamento do pescado é fundamental para a continuidade dessa atividade. Porém, muitas mulheres que não vão para o mar, mas trabalham em outras fases de processamento (a chamada cadeia produtiva da pesca), não recebem esse reconhecimento e muito menos a garantia de seus direitos como trabalhadoras da pesca.


Garantir a equidade de gênero na pesca contribui para a manutenção dos estoques e habitats, reforça a identidade cultural e amplia o retorno econômico da atividade a partir do beneficiamento do pescado (beneficamento é o próprio processamento do pescado, que transforma ele em um produto comercializável). A equidade de gênero é uma das soluções para os desafios atuais da gestão da pesca artesanal no Brasil.


Temos muito pra falar e ouvir sobre isso, quem sabe a gente ainda retoma esse assunto por aqui. O que você acha?



Continuando. Você percebeu que usamos o termo trabalhadoras e trabalhadores da pesca, né? Assim a gente valoriza todo mundo que trabalha em todas as fases, desde a captura ou cultivo até a comercialização. E esse termo nos ajuda a pensar em outro ODS: o número 8, sobre trabalho decente. A pesca é um trabalho, mas é frequentemente realizada sem registro em carteira, gerando problemas na garantia de condições decentes de trabalho (acesso a seguros de saúde, pensão e aposentadoria).



É um mundo de relações possíveis, né? Conseguiu relacionar a pescar com algum outro ODS? Conta aqui pra gente!

Bônus!


Ficou interessado em saber especialmente sobre o ODS 14 - Vida na Água, nosso queridinho?


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